Serviços Jurídicos

Porto Responsável Drª Paula Oliveira Horário Segundas, Quartas e Sextas-feiras das 10h30 às 12h30 Local Rua Barão de São Cosme Nº 166 2º Drt Porto Telefone 225 430 792 Observações —– Estarreja Responsável Dr. Carlos Patrão Horário Quartas-feiras das 19h00 às 21h00 Local Rua Conselheiro José Luciano de Castro, 46 R/C Esq. Estarreja Telefone 234284775…

Contactos

  Secretariado Regional do Norte Rua Barão de São Cosme Nº 166 2º Drt 4000-501 Porto Tel: 225430792 – Fax: 225430830 – Tlm: 914398120 Email: regporto@sindeq.pt Santo Tirso Delegação Centro Comercial Carneiro Pacheco, 2º Piso Sala 3 C.P. 4780-446 Santo Tirso Tel/fax : 252851378 Email: santo_tirso@sindeq.pt   Secretariado Regional do Centro Norte R. José Luciano…

Higiene e Segurança

  -Guia Eleitoral para Representantes dos Trabalhadores em Segurança e Saúde -Guia das Doenças Profissionais – Saiba como Agir -coletânea interativa – legislação de Segurança e Saúde no trabalho No âmbito das suas atividades de sensibilização e informação sobre a prevenção de riscos profissionais, o Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho da UGT elaborou…

Orgãos Sociais

Órgãos Dirigentes Secretário Geral Secretariado Nacional Efetivos Suplentes Secretariado Executivo Conselho Geral Efetivos Suplentes Mesa Congresso Conselho de Disciplina Conselho Fiscalizador de Contas Secretariados Regionais Secção Regional do Norte Secção Regional do Centro Norte Secção Regional do Centro Sul Secção Regional do Sul

Legislação

-Código de trabalho lei 7/2009 -Alterações ao código trabalho lei 23/2012      DIPLOMAS RELEVANTES PUBLICADOS EM DIÁRIO DA REPÚBLICA    14 A 20 DE DEZEMBRO 2011   • Lei n.º 63/2011. D.R. n.º 238, Série I de 2011-12-14 Assembleia da República Aprova a Lei da Arbitragem Voluntária • Decreto-Lei n.º 117/2011. D.R. n.º 239,…