O Subsídio de Desemprego tem direito a férias?

Subsídio de férias e de Natal no subsídio de desemprego Apesar do subsídio de desemprego não dar direito a subsídio de férias ou de Natal, estas ajudas não são colocadas de lado pela Segurança Social. Na verdade, a prestação mensal do subsídio de desemprego é calculada tendo em conta tanto o subsídio de férias como…

Como comunicar ausência de trabalho?

A comunicação de ausência de trabalho é um dever do trabalhador. Ela está estipulada no artigo 253.º do Código do Trabalho. Comunicação de ausência Segundo a lei, a ausência, quando previsível, deve ser comunicada ao empregador, acompanhada da indicação do motivo justificativo, com a antecedência mínima de 5 dias. Quando a ausência não for previsível…

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Despedimento por faltas injustificadas

O despedimento por faltas injustificadas trata-se de despedimento com justa causa. O despedimento com justa causa não dá direito a indemnização. Faltas injustificadas no trabalho As consequências das faltas injustificadas no trabalho podem ser variadas: perda da retribuição correspondente ao período de ausência (que não é contado na antiguidade do trabalhador); aplicação de sanções disciplinares…

OIT diz que menos de um quarto dos trabalhadores tem emprego estável

Organização Internacional do Trabalho revelou que apenas menos de um quarto dos trabalhadores a nível mundial tem um vínculo laboral estável.   A Organização Internacional do Trabalho (OIT) revelou nesta terça-feira que apenas menos de um quarto dos trabalhadores a nível mundial tem um vínculo laboral estável. O modelo de emprego clássico é cada vez menos…

Formação de Trabalhadores: o que diz a Legislação?

Sabe o que diz a legislação acerca da formação de trabalhadores? Que este é um direito para quem trabalha e um dever para o empregador. Veja em que moldes. O direito dos trabalhadores à formação, e respetivas regras de aplicação, está consagrado no Artigo 131º do Código do Trabalho. Mínimo de 35 horas por ano…

Será assim o trabalhador ideal em 2020

Um funcionário polivalente, de mentalidade elástica, muito assertivo e com forte inteligência emocional. É assim que deve ser o homem ou mulher que quiser ter um (bom) lugar no mercado em 2020. Rafael é um rapaz de dezoito anos prestes a entrar na universidade. Daqui a cinco anos vai entrar no mercado de trabalho. Será que…

UGT é “liminarmente contra” corte nas pensões

O secretário-geral da UGT, Carlos Silva, afirmou hoje que aquela central sindical é “liminarmente contra” o corte nas pensões, sublinhando a necessidade de encontrar fontes de financiamento alternativas para assegurar a sustentabilidade da Segurança Social. “Aí [nas pensões] não se mexe”, referiu Carlos Silva, que falava à Lusa em Esposende, no final de um encontro…