Comunicado Petrogal

 – Aos trabalhadores da Petrogal –

ENFRENTAR O DESAFIO

                                   

Os trabalhadores da Petrogal e os sindicatos que os representam estão a ser confrontados com um enorme desafio: aceitar negociar a reformulação formal e substancial dos seus direitos e regalias, com eventual perda ou redução de alguns deles, ou ser confrontados dentro de alguns meses com a denúncia do Acordo Autónomo e da totalidade dos regulamentos internos atualmente existentes, com todas as consequências negativas que daí podem advir.

 

Esta mensagem brutal, mas também transparente, foi-nos transmitida pelos representantes da Petrogal na reunião do passado dia 5 de Abril e mereceu da generalidade dos sindicatos uma resposta positiva, isto é, disponibilidade e vontade de negociar, o que não significa, bem entendido, a aceitação das propostas da empresa. “Vamos a jogo” e os resultados serão apreciados no final do processo negocial.

 

Pela nossa parte, SINDEQ e SITEMAQ, deixámos expresso que um acordo final vai sempre depender da existência de contrapartidas que tornem o resultado final aceitável para todas as partes. Entre essas contrapartidas deve estar, também, uma atualização salarial.

 

Por outro lado, se não temos receio de discutir qualquer matéria (possuímos bons argumentos para combater algumas das propostas da Petrogal e diversas alternativas para apresentar), temos também plena consciência que as mudanças que são propostas implicam o envolvimento de todos os sindicatos representativos dos trabalhadores da Petrogal, pelo que nos é exigido um especial empenho na construção de soluções que mereçam o apoio de todos.

 

INÍCIO DO PROCESSO NEGOCIAL

Na reunião do dia 5 de Abril, os representantes da Petrogal começaram a explicar os objetivos pretendidos com cada uma das mais importantes alterações ao Acordo Autónomo, o que nos permitiu melhor compreender as intenções da empresa. Um problema foi logo evidente: em várias matérias, a atual administração da Petrogal não teve em conta o espírito de quem as construiu, isto é, está a avaliar e a julgar pelos critérios de 2013 algumas soluções que foram construídas há 20 ou 30 anos atrás, ignorando cada contexto e as contrapartidas que os trabalhadores tiveram de dar para obter as regalias que agora se pretende eliminar ou modificar.

 

Na próxima reunião, agendada para 16 de Abril, vamos continuar este trabalho, agora com a análise das principais alterações aos diversos regulamentos que a Petrogal propõe integrar no Acordo de Empresa. A integração, em si, é positiva: se chegarmos a acordo, no futuro aquelas matérias só podem ser alteradas com a anuência das organizações sindicais. Mas o mais importante é, como não podia deixar de ser, o conteúdo a integrar.

 

Após esta análise vamos passar ao processo negocial propriamente dito, com a apresentação de propostas e contrapropostas. É expectável que dure vários meses, mas também é certo que ao fim de algumas reuniões já se pode aferir se “tem pernas para andar”. O desafio que nos é apresentado pela Petrogal é para ser levado a sério: a eventual denúncia do contrato é uma situação que pode ter graves consequências. Mas não é, não pode ser, razão ou justificação para aceitarmos tudo o que a administração pretende.

 

O SINDEQ e o SITEMAQ, em conjunto com os outros sindicatos, tudo farão para ultrapassar este desafio com êxito, privilegiando a via do diálogo e da concertação, como é nosso timbre, mas mantendo o espírito aberto a todas as iniciativas que nos levem a um resultado final positivo para os trabalhadores da Petrogal.

 

Lisboa, 8 de abril de 2013

SINDEQ    –    SITEMAQ