comunicado Portucel

– Aos trabalhadores da Portucel –

QUER A PORTUCEL UM AE?

 

Apesar de os representantes da Portucel à mesa de negociações já terem afirmado por diversas vezes que a administração está interessada na existência de um Acordo de Empresa que regule as relações laborais, as posições que tomam ou não tomam à mesa de negociações levam-nos a ter dúvidas da sinceridade daquelas afirmações.

Com efeito, se numa primeira fase a empresa até mostrou abertura negocial (incluindo a aplicação da nova convenção a todas as empresas do grupo), não tardou a endurecer a sua posição escudada na divisão das mesas de negociação (exigida pelos sindicatos da CGTP…) e quando constatou o fracasso das greves decretadas por aqueles mesmos sindicatos. Mais uma vez os factos vieram demonstrar que condicionar as lutas a calendários político-partidários dá maus resultados. Por muito má que fosse (e era) a proposta da Portucel, não faz qualquer sentido avançar para formas de luta contra uma simples proposta, sem testar as verdadeiras intenções à mesa de negociações, sem “partir a pedra” que se torna necessário para chegar ao essencial.

Durante cerca de um ano, com interrupções mais ou menos alargadas, fomos negociando um vasto conjunto de cláusulas, procurando que o futuro AE Portucel refletisse não apenas o Código do Trabalho, mas também boa parte dos anteriores direitos e regalias e algumas matérias novas. Mas a verdade é que nas questões essenciais a empresa se manteve irredutível ou em constantes avanços e recuos, dando a impressão que não sabe o que quer ou, sabendo-o, não sabe como lá chegar.

O arrastar do processo negocial tem tido alguns efeitos perversos: se é verdade que a caducidade do atual AE não pode ocorrer antes de meados do próximo ano, esta indefinição tem levado muitos dos atuais trabalhadores da Portucel a manifestar vontade de manter um AE, seja qual for o seu conteúdo, desde que lhes garanta a maioria dos direitos vigentes, esquecendo todos os que trabalham noutras empresas do grupo ou os futuros trabalhadores. Como a história nos tem ensinado, há sempre o risco de aparecer algum sindicato, seja qual for a sua filiação confederal, que procurando tirar proveito desta ansiedade assine qualquer coisa que lhe seja colocada à frente…

Encontrar um ponto de equilíbrio entre o radicalismo precoce e o oportunismo final não é tarefa fácil já que a postura negocial da empresa visou isso mesmo: exacerbar o radicalismo sindical para se aproveitar de eventual oportunismo. O SINDEQ e o SITEMAQ têm procurado, com empenho e muito trabalho, apresentar alternativas a todas as propostas da administração, negociar soluções que favoreçam os trabalhadores, mesmo que diferentes das atualmente vigentes. Mas não tem sido fácil, pois os negociadores da empresa não têm mandato da administração para, de mote próprio, acordar novas soluções ou não querem correr o risco de serem desautorizados. O que torna o processo negocial penoso e difícil.

 

EMPRESA AVANÇA COM PROPOSTA FINAL?

Na última reunião, quando foram mais uma vez instados pelo SINDEQ e pelo SITEMAQ a apresentarem novas propostas negociais que se aproximassem das nossas, os representantes da empresa anunciaram que na reunião agendada para o próximo dia 13 de março iriam entregar uma proposta final, a qual contemplaria então uma posição da empresa sobre as inúmeras propostas por nós apresentadas. Pode ser que sim, pode ser que não! Neste processo negocial, aquilo que é verdade num dia já não o é no outro.

No entanto, já é possível definir um perfil sobre os resultados do processo negocial sobre o qual os trabalhadores devem começar a refletir para, a curto ou médio prazo, tomarem uma decisão:

Ou existe um novo Acordo de Empresa ou o atual caducará em meados do próximo ano e a partir daí só subsistirão os direitos que tiverem sido incorporados no contrato individual de cada trabalhador (os direitos vencidos) e aqueles que a empresa quiser (enquanto lhe apetecer) manter;

Um eventual novo AE será bem diferente do atual – manterá aos atuais trabalhadores da Portucel a maioria dos principais direitos e regalias, mas não todos. Para os futuros trabalhadores da Portucel o regime a aplicar não será muito distinto daquele que existe nas outras empresas do grupo, com a diferença de mesmo assim ter algumas coisas melhores e de ser garantido por uma convenção coletiva de trabalho e não ficar apenas dependente da boa vontade da administração.

Para o SINDEQ e o SITEMAQ não subsistem dúvidas que é sempre melhor ter um Acordo de Empresa do que não ter nada. Mas esse acordo tem de ter conteúdo e ser melhor que os mínimos do Código do Trabalho. Tem de refletir a capacidade industrial da Portucel, a evolução social das últimas décadas, o bom senso e a equidade entre capital e trabalho. Sob pena de o conflito social na empresa regressar, seja agora ou quando as condições políticas e económicas do país forem menos adversas aos trabalhadores. As empresas que agora abusam do poder que lhes está a ser conferido pelo Governo e pela Troika, nunca devem esquecer que existe um reverso da medalha e que podem pagar muito caro essa insensibilidade social.

Seja qual for o resultado concreto destas negociações, o SINDEQ e o SITEMAQ divulgarão os seus resultados e tomarão uma decisão tendo em conta a sensibilidade dos trabalhadores da Portucel e, em especial, como não pode deixar de ser, a opinião dos seus associados. Sem precipitações, mas tendo perfeita consciência que há momentos próprios para se tomarem decisões. Não pusemos o “carro à frente dos bois” no início deste processo negocial, como não vamos deixar de assumir as nossas responsabilidades no futuro.

. SINDICALIZA-TE. JUNTA A TUA À NOSSA FORÇA

Setúbal, 7 de março de 2013

SINDEQ   –   SITEMAQ