FETESE AVANÇA PARA MEDIAÇÃO
Mais uma vez o se gorou a tentativa de Conciliação no Ministério da Economia e do Emprego, não só porque a Apifarma se mantém intransigente na recusa de proceder a aumentos salariais como, também, porque a actuação dos serviços do Ministério é cada vez mais desinteressada, irrelevante e ineficaz.
Não obstante esta ineficácia dos serviços governamentais, temos de continuar a socorrer-nos deles pois é a via legal prevista para dirimir conflitos de trabalho e se queremos chegar a um tribunal arbitral, como é nossa firme determinação, teremos de percorrer as diversas etapas e cumprir todos os prazos legais.
Segue-se agora a Mediação. Trata-se de uma diligência em que um mediador nomeado pelo Ministério do Emprego apresenta uma proposta susceptível de vir a ser aceite pelas partes, mas que nunca dá resultados porque, em regra, os patrões não as aceitam, mesmo quando os aumentos sugeridos são irrisórios como aconteceu no ano passado. Existe em Portugal falta de cultura democrática nas relações laborais (e não só) que leva os patrões a recusarem sistematicamente tudo o que não lhes seja 100% favorável.
Passada esta fase, que dura entre um e dois meses, poderemos então avançar para a arbitragem obrigatória. Este é o caminho legal que nos obrigamos a trilhar porque queremos que Portugal continue a ser um Estado de Direito. Mas se as coisas continuarem no rumo que têm seguido nos últimos meses, não nos admiraremos que outras vias mais duras e violentas venham a ser adoptadas por aqueles que começam a ficar desesperados pela exploração desenfreada a que estamos a ser sujeitos pelo capital financeiro e económico, de que a indústria farmacêutica é um dos principais expoentes
Lisboa, 16 de Dezembro de 2011
Pel’ O Secretariado