O mar Mediterrâneo foi, no fim de semana passado, cenário do maior desastre náutico em contexto de imigração do Norte de África para a Europa.

A 19 de abril, a bordo de um barco de pesca com 20 metros de comprimento, estima-se que estavam entre 700 e 950 pessoas. Destas, apenas 28 sobreviveram ao naufrágio.

De acordo com as Nações Unidas, estima-se que tenham entrado 35 mil pessoas na Europa em embarcações ilegais provenientes do Norte de África. Em 2014 morreram 3800 pessoas. Este ano já se contabilizam 1600 mortes.

Olhar para estatísticas de 2014, significa constatar que 30% destes imigrantes ilegais vêm da Síria, muito provavelmente para fugirem da guerra civil que dura desde 2011. Outros imigrantes saíram da Eritreia (15,6%), Afeganistão (5,7%), Gâmbia (3,9%), Nigéria (3,8%), Somália (3,4%), Palestina (2,9%) e, ainda, de outros destinos subsarianos.

A guerra não é a única razão para a fuga. As condições de vida, nomeadamente de pobreza extrema, levam a que estas pessoas se sujeitem ao perigo de uma viagem destas. Buscam, sobretudo, condições básicas de vida e um emprego na Europa.

Na sequência deste acidente, a UGT e o Sindeq chamam a atenção para a necessidade imediata de agir, advogando que a Europa não pode continuar a ignorar o seu dever humanitário de agir face às tragédias que se sucedem no Mediterrâneo.

No comunicado enviado pela central sindical, pode ler-se que “as vitimas deste e de outros naufrágios ocorridos no Mediterrâneo não são apenas casos de imigração económica, muitos fogem da fome; fogem das impiedosas perseguições étnicas, religiosas e políticas; fogem da guerra. Para eles a Europa representa mais do que uma oportunidade de melhorar as condições de vida. A Europa é os que separa da morte. Daí a dificuldade de travar este fluxo migratório movido pelo desespero e pelo medo.”

A UGT apela para que na Cimeira Europeia Extraordinária, de 23 de Abril, se discuta esta crise migratória e se tomem medidas para:

– Atender às situações de emergência através do reforço do patrulhamento e segurança marítima;

– Criar condições dignas para estas pessoas, em ambas as margens do Mediterrâneo, enquanto aguardam o expatriamento ou, a regularização/concessão do direito de asilo;

– Criminalizar e penalizar os traficantes de seres humanos;

– Actuar solidariamente com os governos de Itália e de Malta ou, outros, que se confrontam com um problema que deve ser enfrentado à escala europeia;

– Repensar as regras de concessão de asilo com o envolvimento de todos os estados membros da União Europeia.

Relembra, igualmente, que “a Europa já não está a enfrentar casos pontuais, está a enfrentar um fenómeno estrutural. É necessário, no curto/médio prazo criar condições para que estas pessoas possam viver dignamente nos seus países de origem e isso implica, por parte da Europa, um maior empenhamento na cooperação para o desenvolvimento e na busca de soluções que permitam pacificar os conflitos militares existentes.”